Pular para o conteúdo
Maicon Silva Advocacia e Consultoria Jurídica
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Sobre
  • Contato
  • Portabilidade de carências: quando a troca de plano de saúde pode ser uma alternativa

    Portabilidade de carências: quando a troca de plano de saúde pode ser uma alternativa

    10 de setembro de 2026
    Direito do Consumidor, Planos de Saúde

    A portabilidade de carências é uma alternativa que pode ser considerada por quem deseja trocar de plano de saúde sem começar novamente os períodos de carência já cumpridos. Ela não é uma troca automática, nem significa que todo plano de origem poderá ser substituído por qualquer outro. Antes de cancelar um contrato, é essencial entender…

  • Salário-maternidade em dois empregos: quando pode haver mais de um benefício

    Salário-maternidade em dois empregos: quando pode haver mais de um benefício

    10 de setembro de 2026
    Benefícios do INSS, Direito Previdenciário

    Quem trabalha em mais de uma atividade costuma ter uma dúvida objetiva quando chega a gestação, o parto ou a adoção: é possível receber salário-maternidade em dois empregos? A resposta depende da existência de vínculos previdenciários simultâneos e de uma análise concreta da situação de cada atividade. Ter duas fontes de renda, por si só,…

  • Plano de saúde após demissão ou aposentadoria: prazos e condições para permanecer

    Plano de saúde após demissão ou aposentadoria: prazos e condições para permanecer

    10 de setembro de 2026
    Direito da Saúde, Planos de Saúde

    A demissão sem justa causa ou a aposentadoria pode trazer uma preocupação imediata: será possível continuar no plano de saúde empresarial? A resposta depende de elementos específicos do vínculo e da forma como o benefício era custeado. Não basta ter utilizado o plano ou constar como beneficiário; é preciso verificar se havia contribuição mensal, se…

  • Reajuste do plano de saúde individual em 2026: quando o índice de 5,11% se aplica

    Reajuste do plano de saúde individual em 2026: quando o índice de 5,11% se aplica

    10 de setembro de 2026
    Direito do Consumidor, Planos de Saúde

    A mensalidade do plano de saúde pode mudar por motivos diferentes, e essa distinção evita muitos equívocos. Em 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que o índice máximo de reajuste anual para determinados planos individuais e familiares é de 5,11%. O percentual, porém, não serve como referência automática para todos os contratos: antes…

  • Golpe via Pix: o que fazer nas primeiras horas e como funciona o MED

    Golpe via Pix: o que fazer nas primeiras horas e como funciona o MED

    10 de setembro de 2026
    Bancos, crédito e fraudes, Direito do Consumidor

    Descobrir que um Pix foi enviado para um golpista costuma provocar pressa e insegurança. A velocidade da transferência não significa, porém, que todos os caminhos estejam encerrados. O primeiro passo é agir com método: comunicar imediatamente o banco ou a instituição de pagamento, registrar o ocorrido e guardar os dados que permitem identificar a transação.…

  • Salário-maternidade: documentos e pontos que merecem atenção no requerimento

    Salário-maternidade: documentos e pontos que merecem atenção no requerimento

    10 de setembro de 2026
    Benefícios do INSS, Direito Previdenciário

    O salário-maternidade é um benefício previdenciário relacionado ao afastamento por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção e outras situações previstas na legislação. Embora o requerimento possa ser simples em algumas hipóteses, a conferência dos documentos e do histórico previdenciário é importante — principalmente quando há vínculo recente, períodos sem contribuição, informações incompletas no…

  • Conta em rede social bloqueada: o que registrar antes de buscar orientação jurídica

    Conta em rede social bloqueada: o que registrar antes de buscar orientação jurídica

    10 de setembro de 2026
    Direito do Consumidor

    Quando uma conta em rede social é bloqueada, suspensa, desativada ou tem parte de suas funções limitada, a reação costuma ser tentar recuperar o perfil imediatamente. Essa urgência é compreensível, especialmente quando a conta é usada para trabalhar, divulgar uma atividade ou manter contato com clientes. Ainda assim, antes de qualquer medida, vale organizar as…

  • Medicamento off-label pelo plano de saúde: quando pode haver cobertura?

    Medicamento off-label pelo plano de saúde: quando pode haver cobertura?

    3 de setembro de 2026
    Planos de Saúde

    Entenda o uso off-label, quando o plano pode ser obrigado a cobrir e quais provas diferenciam a prescrição de tratamento experimental.

  • Cirurgia ortognática pelo plano de saúde: o que deve ser coberto?

    Cirurgia ortognática pelo plano de saúde: o que deve ser coberto?

    3 de setembro de 2026
    Planos de Saúde

    Entenda quando a cirurgia ortognática deve ser coberta pelo plano, quais itens hospitalares analisar e como documentar uma negativa.

  • Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: quando o aumento pode ser abusivo?

    Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: quando o aumento pode ser abusivo?

    3 de setembro de 2026
    Planos de Saúde

    Entenda o reajuste do plano de saúde aos 59 anos, os limites da RN 63 e os documentos necessários para verificar eventual abusividade.

1 2 3 … 9
Próxima página
Maicon Silva Advocacia e Consultoria Jurídica

Áreas de Atuação   Artigos   Sobre   Contato
Perguntas frequentes   Agendamento   Privacidade

Cuidado jurídico em momentos decisivos.


© 2026 Maicon Silva Advocacia e Consultoria Jurídica. Maicon Lima da Silva — OAB/PE 71.819. Todos os direitos reservados.

☎Fale pelo WhatsApp